Dr. Cassiano Carralero

Especialista em Direito Previdenciário e BPC para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Peruíbe
Itanhaém
Mongaguá
Praia Grande
São Vicente
Santos
Atendimento humanizado e estratégico para famílias atípicas da Baixada Santista

BPC LOAS para Autismo: seu direito garantido

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma garantia constitucional que assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade. Para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o BPC representa dignidade, acesso a terapias e a possibilidade de uma vida mais independente. No entanto, o caminho até a concessão está repleto de obstáculos burocráticos, perícias superficiais e negativas indevidas do INSS.

O autismo é legalmente considerado deficiência (Lei 12.764/2012), o que garante proteção integral. Porém, o INSS frequentemente exige reavaliações periódicas ou ignora as barreiras funcionais, indeferindo o benefício com base em critérios ultrapassados.

Por que o advogado especialista é indispensável?

Dr. Cassiano Carralero atua como verdadeiro arquiteto da cidadania. Sem um profissional que compreenda a fundo as nuances do TEA e a jurisprudência dos tribunais, a família pode passar anos aguardando recursos administrativos fadados ao fracasso. O advogado previdenciário não apenas "entra com ação" – ele constrói uma prova técnica robusta, demonstra a incapacidade funcional e desmonta laudos periciais rasos.

  • Prova pericial aprofundada: Laudo médico + relatório funcional + avaliação terapêutica (TO, fono, psicologia).
  • Revisão do critério de renda: Exclusão de benefícios assistenciais e abatimento de gastos com terapias, conforme entendimento do STJ/STF.
  • Judicialização estratégica: Mais de 85% dos BPC para autistas são concedidos na via judicial, pois a Justiça Federal reconhece a realidade da deficiência permanente.

Desafios do autismo nível 1 (suporte moderado/baixo)

Mesmo autistas com comunicação verbal preservada podem apresentar graves limitações para o trabalho e para a vida independente (disfunção executiva, rigidez, crises sensoriais). Dr. Cassiano utiliza instrumentos como o IF-BrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro) e relatórios detalhados para comprovar que a deficiência vai além do diagnóstico aparente. A advocacia especializada quebra a barreira do "autismo invisível".

Atuação incansável na Baixada Santista: Atendimento presencial e remoto em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Santos. Cada caso é tratado com sigilo, empatia e técnica apurada.

Dr. Cassiano Carralero – OAB/SP 515.157

Com sólida atuação em Direito Previdenciário e da Pessoa com Deficiência, o escritório Carralero Advocacia consolidou-se como referência na defesa de pessoas com TEA e suas famílias. O compromisso vai além do aspecto jurídico: busca-se a real inclusão e a garantia de recursos essenciais para tratamentos multidisciplinares (ABA, fonoaudiologia, psicomotricidade, entre outros).

Como podemos ajudar: Análise de elegibilidade ao BPC, recurso administrativo contra indeferimento, impetração de mandado de segurança ou ação previdenciária, cálculo da renda familiar desconsiderando despesas com terapias e acompanhamento até a concessão definitiva.

Contatos diretos:
📧 E-mail: juridicocassio@gmail.com
📱 WhatsApp: (13) 99647-8076
🌐 Site: www.carralero.adv.br

Cidades atendidas com excelência

Estamos presentes estrategicamente para oferecer suporte jurídico de qualidade em toda a Baixada Santista. Atendemos com deslocamento ou virtualmente, sempre alinhando praticidade e eficácia.

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Perguntas frequentes sobre BPC e Autismo

❓ Quem tem direito ao BPC LOAS?
Pessoas com deficiência (incluindo TEA) que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e não recebam nenhum outro benefício do INSS. Com atuação jurídica, esse critério pode ser relativizado.
❓ O autista precisa de perícia médica do INSS?
Sim, é necessária perícia médica. Porém, muitas são superficiais. O advogado especialista garante que o laudo pericial judicial seja mais aprofundado e justo.
❓ Quanto tempo leva para conseguir o BPC?
Na via administrativa, até 90 dias. Com judicialização, entre 6 a 18 meses, mas com maior chance de sucesso (acima de 85% dos casos).
❓ O BPC pode ser acumulado com outros benefícios?
Não. O BPC não pode ser acumulado com outro benefício do INSS. No entanto, não impede que o autista trabalhe com carteira assinada (desde que a renda não ultrapasse o limite).